Consulados italianos no Brasil e na Argentina: o que cada um faz e o que muda até 2029
O mapa da rede consular italiana nos dois países, as funções de cada consulado e a transferência dos pedidos de cidadania para Roma prevista na Lei 11/2026.
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Cidadania italiana em 2026: o que mudou de abril a outubro e o que isso significa para o seu caso
A Corte Costituzionale validou a reforma e depois a levou à Corte de Justiça da UE; a Cassação firmou que a cidadania por sangue nasce com a pessoa; o Ministério do Interior mudou a prática. O que cada decisão significa para quem tem processo ou pensa em iniciar um.
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Roma em duas frentes: Farnesina cria o Servizio per la cittadinanza e Câmara avança projeto que endurece a naturalização
O órgão centralizado previsto na Lei 74/2025 saiu do papel em 16 de setembro, ainda sem data de funcionamento. Em 14 de outubro, comissão da Câmara aprovou texto da Lega que amplia a revogação da cidadania adquirida. A cidadania por descendência não é atingida.
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Artigos em Espanhol | Cidadania italiana | Direito de FIliação | Direito Internacional Privado | Documentos Italianos
El reconocimiento de la filiación constituida en el extranjero como presupuesto de la nacionalidad iure sanguinis
Las fuentes del Derecho Internacional Privado italiano frente a la migración ítalo-brasileña Daniel Fonseca Dani[1] Introducción Este trabajo se ubica dentro del área de las fuentes del Derecho Internacional Privado, tomando como campo de observación el estatuto personal y, dentro de él, la filiación constituida en el extranjero en cuanto presupuesto de la nacionalidad. No…
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Minor issue: a Circular 65050/2026 e o reexame dos pedidos de cidadania negados por naturalização do ascendente
As Sezioni Unite da Cassação derrubaram a tese de que o filho menor perdia a cidadania italiana com a naturalização do pai. O Ministério do Interior incorporou a decisão e abriu o reexame dos pedidos negados, sem novo protocolo. Como funciona e quem pode pedir.
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Espanha: a regularização extraordinária de 2026 fechou com mais de um milhão de pedidos. O que acontece agora
O Real Decreto 316/2026 abriu de 16 de abril a 30 de junho uma via de residência e trabalho para quem já estava na Espanha antes de 2026. A janela fechou; as resoluções saem em três meses e o silêncio é negativo. Para quem chega agora, vale o Reglamento de 2024.
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Cidadania italiana: Tribunal de Avellino leva o artigo 3-bis à Corte de Justiça da UE e o caso ganha o nome Servaso
Registrada em Luxemburgo em 2 de outubro como C-1083/26, a causa acrescenta à discussão europeia os direitos da criança. Tribunais de mérito já adiam julgamentos à espera da resposta.
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O estrangeiro no Brasil em 2026: o que o Decreto 12.657/2025 mudou no visto, na residência e no trabalho
A primeira grande revisão do regulamento da Lei de Migração desde 2017 centralizou os pedidos de residência no Ministério da Justiça, ampliou o visto de visita, dispensou a oferta de emprego para capacidades estratégicas e remeteu o resto a portarias conjuntas, que começaram a sair em 2026.
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Nacionalidade portuguesa: o que a Lei Orgânica 1/2026 mudou para brasileiros
Naturalização em sete anos contados do título de residência, teste de língua e cultura, netos com prova de ligação efetiva, bisnetos com cinco anos de residência e fim da via sefardita. A lei vale para pedidos a partir de 19 de maio de 2026; os anteriores seguem o regime antigo.
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Espanha encerra a fase de correções da regularização extraordinária com mais de 1,1 milhão de pedidos em análise
O prazo para completar documentos nos Correios terminou em 30 de setembro. As resoluções saem em três meses de cada pedido e o silêncio é negativo. O Supremo recusou suspender o decreto e, por ora, não consultará a Corte da UE.
