Consulados italianos no Brasil e na Argentina: o que cada um faz e o que muda até 2029
O mapa da rede consular italiana nos dois países, as funções de cada consulado e a transferência dos pedidos de cidadania para Roma prevista na Lei 11/2026.
-
-
Cidadania italiana em 2026: o que mudou de abril a outubro e o que isso significa para o seu caso
A Corte Costituzionale validou a reforma e depois a levou à Corte de Justiça da UE; a Cassação firmou que a cidadania por sangue nasce com a pessoa; o Ministério do Interior mudou a prática. O que cada decisão significa para quem tem processo ou pensa em iniciar um.
-
Roma em duas frentes: Farnesina cria o Servizio per la cittadinanza e Câmara avança projeto que endurece a naturalização
O órgão centralizado previsto na Lei 74/2025 saiu do papel em 16 de setembro, ainda sem data de funcionamento. Em 14 de outubro, comissão da Câmara aprovou texto da Lega que amplia a revogação da cidadania adquirida. A cidadania por descendência não é atingida.
-
Artigos em Espanhol | Cidadania italiana | Direito de FIliação | Direito Internacional Privado | Documentos Italianos
El reconocimiento de la filiación constituida en el extranjero como presupuesto de la nacionalidad iure sanguinis
Las fuentes del Derecho Internacional Privado italiano frente a la migración ítalo-brasileña Daniel Fonseca Dani[1] Introducción Este trabajo se ubica dentro del área de las fuentes del Derecho Internacional Privado, tomando como campo de observación el estatuto personal y, dentro de él, la filiación constituida en el extranjero en cuanto presupuesto de la nacionalidad. No…
-
Minor issue: a Circular 65050/2026 e o reexame dos pedidos de cidadania negados por naturalização do ascendente
As Sezioni Unite da Cassação derrubaram a tese de que o filho menor perdia a cidadania italiana com a naturalização do pai. O Ministério do Interior incorporou a decisão e abriu o reexame dos pedidos negados, sem novo protocolo. Como funciona e quem pode pedir.
-
Cidadania italiana: Tribunal de Avellino leva o artigo 3-bis à Corte de Justiça da UE e o caso ganha o nome Servaso
Registrada em Luxemburgo em 2 de outubro como C-1083/26, a causa acrescenta à discussão europeia os direitos da criança. Tribunais de mérito já adiam julgamentos à espera da resposta.
-
Nacionalidade portuguesa: o que a Lei Orgânica 1/2026 mudou para brasileiros
Naturalização em sete anos contados do título de residência, teste de língua e cultura, netos com prova de ligação efetiva, bisnetos com cinco anos de residência e fim da via sefardita. A lei vale para pedidos a partir de 19 de maio de 2026; os anteriores seguem o regime antigo.
-
Referendo contra a reforma da cidadania italiana: coleta de assinaturas é suspensa onze dias depois de começar
O pedido foi publicado na Gazzetta Ufficiale em 17 de setembro e precisava de 500 mil assinaturas. Em 28 de setembro a associação promotora parou, citando as dificuldades dos italianos no exterior com SPID e AIRE.
-
Portugal: prazo para regulamentar a nova Lei da Nacionalidade venceu e o teste de cultura segue sem formato definido
A Lei Orgânica 1/2026 deu ao Governo 90 dias, até meados de agosto, para alterar o Regulamento da Nacionalidade. Sem o texto, os pedidos feitos desde 19 de maio correm com a lei nova e o regulamento antigo.
-
O FIM DA CIDADANIA ITALIANA?
Entenda sobre o novo projeto de Lei apresentado pelo parlamentar italiano ROberto Menia. Quais sãos os riscos para a cidadania italiana?
